Preciso de uma ART e agora?

Com muita frequência, nós aqui da Galileu recebemos ligações em que, no outro lado da linha, a pessoa nos fala: “preciso de uma ART, vocês fazem?”, ou então: “preciso apenas da assinatura do engenheiro”. Pode parecer simples, mas o fato de emitir uma ART ou mesmo o engenheiro assinar por algo, é mais complexo do que parece.

Primeiramente é necessário entender o que significa uma ART. A sigla refere-se à Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Quando um engenheiro emite uma ART, ele passa a ser o responsável técnico pela obra e/ou atividade que a empresa ou pessoa física está exercendo e/ou realizando.

Em outras palavras, a ART é o instrumento legal que confere à obra ou atividade a garantia de que o serviço está sendo realizado por um profissional legalmente habilitado, que estudou para isto. Além disto, a ART é emitida juntamente a uma classe de profissionais denominada CREA, que registra, fiscaliza e garante a formação e capacidade técnica do profissional de engenharia e agronomia (Engenheiro ou Técnico), o qual responde judicialmente pelos seus serviços e dá garantia de conformidade com o Código Civil Brasileiro.

Por isso, quando o cliente solicita uma “ART” ou mesmo a “assinatura do engenheiro” ele acaba se surpreendendo, pois o processo não é simples como julgava. Não se trata uma folha de papel que precisa ser assinada. Para emitir a ART, o Engenheiro precisa, além de projetar a obra/serviço/estudo, conhecer em detalhes tudo que irá assinar e ser responsável.

Para o lado do contratante, é importante ter este conhecimento, e procurar por profissionais especialistas, que estudem a sua situação e que sejam, de fato, responsáveis pelo seu empreendimento ou obra ou serviço. Desta forma, além de prevenir por eventuais catástrofes, acidentes ou quaisquer eventualidades indesejadas, caso isto ocorra, a responsabilidade será do Engenheiro que assinou.

Esperamos ter colaborado para o esclarecimento deste tipo de situação, que muitas vezes aparece por conta do desconhecimento. Afinal, ninguém é obrigado a dominar todas as áreas de conhecimento, e estamos aqui para auxiliar o público também no quesito informação. Se você “precisa de uma ART” ou mesmo precisa da “assinatura do engenheiro”, entre em contato conosco. Temos engenheiro das diversas áreas que irão analisar seu caso com a devida atenção e verificar o que precisa ser feito para a emissão da ART ou mesmo para a assinatura do projeto.

Tem mais dúvidas?

Manda pra gente através da caixa de texto abaixo, ou então no nosso e-mail: contato@galileuengenharia.com.br

Robson Daniel Francisco
Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho