Frequentemente nos deparamos com este tipo de situação. A pessoa possui sua casa ou empresa e realizou alguma reforma e/ou ampliação “por debaixo dos panos”. O tempo foi passando e ela nunca regularizou essa obra. Em algum momento, seja por fiscalização ou por uma outra necessidade, precisa urgentemente obter o Alvará de Construção ou mesmo o denominado “Habite-se”, para deixar a obra regularizada.
Essa situação é comum e, se você caiu nessa, não se preocupe, aqui vão algumas dicas para você regularizar sua situação junto a Prefeitura Municipal e conseguir o tão desejado Alvará ou Habite-se.
Primeiramente, caso você tenha recebido uma fiscalização da Prefeitura, ou mesmo uma fiscalização do CREA não se desespere. Existem profissionais técnicos que podem avaliar sua situação e lhe dar as opções possíveis para a regularização. E nós da Galileu Engenharia estamos aqui para auxiliá-los, tanto na informação quanto no trabalho técnico, caso necessitar.
Em nosso caso, no surgimento deste tipo de situação, iremos até sua obra e faremos uma vistoria presencial, junto com o projeto já existente, caso haja. Com isso, verificaremos quais obras, ampliações e melhorias foram realizadas sem a devida licença. Após o levantamento das informações, uma proposta será passada à você para regularizar e deixar toda a obra devidamente nos conformes.
Parece um bicho de sete cabeças, mas não se preocupe. Apesar de não ser o caminho mais fácil, a regularização geralmente é possível. O Projeto de Regularização varia de acordo com a complexidade de cada caso, mas na maioria das vezes possui um valor acessível, partindo de aproximadamente R$20,00 por metro quadrado de área a ser regulamentada.
Aqui na Galileu Engenharia, possuímos Engenheiros Civis especializados nesses tipos de situações, com vasta experiência em Regularização de Obras junto a Prefeitura Municipal de Joinville, SEINFRA, CREA e Bombeiros. Também atuamos nos municípios vizinhos, tal como Araquari, Garuva, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, entre outras.
Entre em contato conosco, teremos prazer em atendê-los.
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Robson Daniel Francisco
Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho