No dia28 de setembro, uma quinta-feira, vai acontecer o 6º Workshop de Licenciamento Ambiental aqui no município de Joinville-SC. Este evento, que ocorre todo ano na cidade, com iniciativa do Núcleo de Meio Ambiente da ACIJ – Associação Empresarial de Joinville, tem nesta edição os seguintes palestrantes:
01. Ivana Becker – Diretora de Licenciamento Ambiental da FATMA
Tema da Palestra Licenciamento Ambiental sob a ótica das Resoluções Consema 98 e 99
02. Magda Cristina Villanueva Franco Coordenadora de Apoio Jurídico Secretaria de Meio Ambiente – SEMA – Prefeitura de Joinville
Tema da Palestra Código Municipal de Meio Ambiente – Perspectivas e Propostas Para Alteração
03. Marcos André Bruxel Saes – Advogado Conselheiro da OAB no Consema
Tema da Palestra Lei Geral de Licenciamento – Perspectivas e Propostas de Regulamentação Federal
Este encontro ocorre justamente na turbulenta fase em que o licenciamento ambiental está em foco na cidade, visto que o Prefeito Udo Döhler abdicou da municipalização do licenciamento, passando todos os processos para a Fundação Estadual de Meio Ambiente – FATMA. O caso, que pegou de surpresa funcionários da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, empresários e profissionais da área, já é investigado pelo Ministério Público.
As inscrições já se esgotaram com semanas de antecedência ao evento.
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Galileu Engenharia