Licenciamento Ambiental Municipal
Fundações e Secretarias Municipais: SAMA, FUNDEMA, FAMAG, FUJAMA, FUNDAG, INIS, CIGAMVALI, entre outras.
O licenciamento ambiental de empreendimentos são obrigatórios para atividades que possuem potencial poluidor. Cabe às Prefeituras, através de suas Fundações e Secretarias de Meio Ambiente, fiscalizar e analisar os processos de licenciamentos destes empreendimentos. O município de Joinville – SC, por exemplo, conta com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA. Jaraguá do Sul – SC conta com a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA. Araquari possui a Fundação de Meio Ambiente – FUNDEMA. Guaramirim-SC, por sua vez, possui a Fundação de Meio Ambiente de Guaramirim – FUNDAG.
Quais empresas devem se licenciar?
São exemplos de atividades passíveis de licenciamento ambiental através das prefeituras: oficina mecânicas e de funilaria e pintura de automóveis, marmoraria, indústria metalúrgica, indústria de plásticos, condomínios residenciais, ferramentaria e serviços de usinagem de metais, malharia e estamparia, serralheria, serraria, marcenaria, terminal rodoviário de cargas, entre outras.
Além das atividades industriais, os municípios também são responsáveis por legalizar os empreendimentos que geram ruído ambiental. Desta forma, as empresas que precisam obter a Declaração de Controle Acústico - DCA ou a Certidão de Pressão Sonora - CPA, devem fazer o requerimento junto à estas Fundações e Secretarias Municipais.
Empresas que não precisam de licenciamento ambiental e necessitam de um documento oficial que comprove essa situação podem também requerer uma Dispensa Ambiental (ou Declaração de Atividade Não Constante) junto às Prefeituras.
Entenda mais o que é licenciamento em nosso blog: Confira aqui.
Podemos lhes ajudar!
A Galileu Engenharia possui técnicos capacitados e com muita experiência para assessorar as empresas no licenciamento ambiental de suas atividades junto ao município responsável. A Galileu Engenharia atende todo o norte catarinense, com clientes espalhados pelas cidades de Joinville, Araquari, Guaramirim, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Piçarras, Itajaí, Itapema, Tijucas, São Bento do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, entre outros. Entre em Contato e solicite uma proposta!